24 modelos escritos para quem entrega software: desenvolvimento, SaaS, NDA, LGPD, ciberseguranca, inteligencia artificial e contratos com cliente no exterior. Voce preenche, baixa e assina. Se o contrato for grande demais para um modelo, uma advogada revisa.
Projeto com escopo, prazo e preco definidos. Trata aceite, mudanca de escopo, garantia e cessao do codigo.
02Squad ou profissional alocado por hora ou por mes. Cobre apontamento de horas, substituicao e nao aliciamento.
03Duas paginas, para projeto pequeno e rapido. Escopo, preco, prazo, codigo e sigilo.
04Contrato recorrente de sustentacao com niveis de severidade, tempo de resposta e desconto por descumprimento.
05Assina uma vez as regras gerais e depois so emite OS por projeto. Padrao do mercado corporativo.
06Licenciamento por assinatura: disponibilidade, dados do cliente, suspensao por inadimplencia e reajuste.
07Documento publico de site ou app: cadastro, conduta, pagamento, encerramento e limitacao de responsabilidade.
08Que dados voce coleta, por que, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como o titular exerce direitos.
09Anexo controlador-operador exigido em quase toda venda B2B de software no Brasil.
10Documento que a ANPD pode exigir quando o tratamento tem risco relevante. Estrutura pronta para preencher.
11Para negociacao entre duas empresas, quando ambas mostram informacao sensivel.
12Quando so um lado revela: pitch para investidor, apresentacao de produto, teste tecnico.
13Transfere a titularidade do codigo. Essencial em aquisicao, entrada de socio e regularizacao de projeto antigo.
14Para software entregue ao cliente, on-premise ou instalado. Licencia sem transferir titularidade.
15Para quem expoe API a parceiros: limites de chamada, uso dos dados, versionamento e descontinuacao.
16Parceiro comercializa seu produto com a marca dele. Trata comissao, territorio, suporte e base de clientes.
17Aquisicao gradual de participacao, cliff, saida de socio, tag along e nao concorrencia.
18Assinado por CLT, PJ e estagiario. Garante que o que a equipe cria pertence a empresa.
19Brasil e exterior: moeda, remessa, retencao de imposto, lei aplicavel, arbitragem e sancoes.
20A autorizacao expressa que separa o pentester profissional do crime do art. 154-A do Codigo Penal.
21O que fazer nas primeiras horas de um vazamento, quem decide o que e quais prazos legais correm.
22Documento interno que o cliente corporativo pede na diligencia e que sustenta sancao disciplinar.
23Regras para a equipe usar IA sem vazar dado de cliente nem contaminar o produto com licenca alheia.
24Quem responde pelo codigo gerado por IA, de quem e a titularidade e o que fazer com a licenca de terceiro.
Todos os modelos saem em .docx e PDF, com o texto aberto para voce editar. Nenhum cadastro para baixar.
Modelo resolve o contrato de R$ 8 mil. Nao resolve o contrato de R$ 800 mil, o cliente que mandou o papel dele, nem a auditoria de due diligence.
Responda em ate um dia util com o proximo passo e o preco fechado.
Agencia, software house e startup em escala nao precisam de um contrato, precisam de um repositorio. A cobranca e recorrente e o cancelamento e pelo proprio painel.
Depende do que esta escrito. A Lei 9.609/98 protege o software como obra intelectual e a titularidade so passa para o cliente com cessao expressa e por escrito, nos moldes dos arts. 49 a 52 da Lei 9.610/98. Sem clausula, o cliente costuma ficar apenas com licenca de uso. Amarre a cessao ao pagamento integral.
A protecao autoral pressupoe criacao humana. Trecho gerado sem intervencao criativa relevante pode nao gerar direito autoral passivel de cessao, o que enfraquece a clausula de propriedade intelectual. A saida pratica e declarar o uso, garantir revisao humana e proteger tambem por exclusividade e segredo de empresa.
Nao. Invadir dispositivo alheio e crime do art. 154-A do Codigo Penal, e o que torna o teste licito e a autorizacao escrita de quem pode autorizar, com escopo delimitado. Ativo hospedado em nuvem exige tambem autorizacao do provedor.
Se voce processa dados pessoais em nome de um cliente, voce e operador e ele e controlador. A LGPD exige que as responsabilidades estejam definidas, e qualquer cliente com juridico estruturado vai pedir o acordo antes de assinar.
Nao mais. Desde a Lei 14.879/2024, o foro eleito precisa ter ligacao com o domicilio de uma das partes ou com o local de cumprimento da obrigacao.
Nao. O contrato e montado no seu proprio navegador e o arquivo sai direto do seu aparelho.